Quem acompanhou o blog “Mega Trem da Alegria” sabe que sempre defendíamos a idéia que a questão dos concursados aprovados que não são convocados, assim com a defesa da PEC 54/99 por parte dos políticos e “janelados” , sempre foi, acima de tudo, frutos da cultura típica da administração pública, onde os ocupantes de cargos ( sejam políticos ou funcionários ) se apropriam do bens do estado como se fossem “coisa privada”. Ou seja, a velha história : dinheiro público não tem dono…
O povo, que tem que assumir o papel de patrão dos políticos e funcionários públicos, são apenas os “eleitores” ou “contribuintes”. E ai de você se falar que quem pagar o salário deles é o povo… Corre o risco de ser preso por desacato !
Até 1988, não havia necessidade de concurso público. Era a verdadeira farra do boi, só virava funcionário público quem conhecesse alguém influente. Ou quem tivesse a sorte de passar – e ser chamado – em alguns dos raríssimos concursos ( que não chegavam a ser exatamente públicos, pois a divulgação não era feita… Só sabia quem tinha amigo ou parente no órgão ou estatal que estava fazendo a seleção. Fraudes eram mais do que comuns, pois não havia a preocupação em se fazer uma fiscalização eficiente ) .
Mesmo com a obrigatoriedade do concurso, a partir de 1988, os nossos criativos funcionários e políticos passaram a usar outras formas de burlar a Constituição, como a terceirização, contratos de assessoria, prestação de serviço, cargos comissionados, etc…
O resultado está aí, nas páginas de jornais : corrupção no Senado, SEMPRE envolvendo contratações irregulares, concurso públicos cada vez mais escassos, e, quando são realizados, os aprovados não são convocados da maneira correta.
Basta visitar qualquer estatal ou órgão público importante para verificar a grande quantidade de funcionários com o mesmo sobrenome familiar . Recentemente, “fuçando” a comunidade de funcionários da Petrobras, damos de cara com uma mensagem de um participante dizendo que a família dele está na empresa desde 1974… Certamente, não foi por concurso… (http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=48892&tid=5291179733335410720&kw=1974&na=2&nst=87 )
Se você quer comprovar com seus próprios olhos e ouvidos o que estamos falando, converse com parentes ou amigos mais velhos que são funcionários públicos. Pergunte se eles fizeram concurso, e se fizeram, se teve divulgação ou se foi “propaganda boca a boca”. Vocês irão se surpreender com as respostas. Pior, a rejeição ao concurso será quase unanimidade entre as respostas…
( já cansei de ouvir até história de gente que conseguiu emprego público mandando carta para presidente da república… séeeeriooooo ! O detalhe interessante é que muitas vezes o agraciado sequer tinha o primário completo, a carta em questão teve quer ser escrita por um parente ou amigo. Hoje, muitos destes são aposentados com pensões de dar inveja a muito bacharel de nível superior aposentado pelo INSS… )
Em outros locais, a história se repete, Furnas, Cedae, Eletronorte, Detrans, etc… As Capitanias Hereditárias continuam valendo na administração pública…
O que é mais sério nessa história toda é que as políticas de gestão dos órgãos e estatais são regidas por funcionários que tem justamente a cultura do nepotismo e clientelismo. São esses “seres” que decidem como e quando vão contratar novos funcionários, e a tendência é sempre fazer pelo “lado torto”, ou seja, pela janela. Pois foram assim que foram contratados, é assim que eles tem que fazer, pois querem permanecer nas posições privilegiadas que ocupam. Não são incomuns as histórias de funcionários que tentaram fazer “ a coisa certa” ( ou seja, desrespeitaram decisões superiores e que batiam de frente com a legislação ) e foram afastados ou demitidos.
A mudança só acontecerá de duas formas : na pressão ou ao longo do tempo. Podemos simplesmente esperar que esse “povo” se aposente, o que pode levar ainda algumas dezenas de anos. Até aí, o país pode cair em uma séria crise institucional… Ou ir a falência !
A outra, é na pressão, seja através da imprensa ( desde que descomprometida com a corrupção. ) , de processos, de manifestações públicas, atos, etc. O que não podemos é achar que podemos simplesmente postar uma mensagem em algum site de notícias e achar que só aquilo basta para mostrar indignação. Só isso não basta…
No passado, partidos, sindicatos e até a grande mídia incitavam a população a comparecer as ruas. Não esperem que isso aconteça nos dias de hoje, pois todos estão comprometidos com o lamaçal que tomou conta do Brasil. A internet, apesar das limitações econômicas, tem se mostrado um bom meio de mobilização ( não é a toa que políticos e mídia tradicional tem ficado de orelhas em pé com a internet ).
Para quem quiser mergulhar de cabeça para entender a cultura que permeia a administração pública, desde o tempo de Cabral até os dias de hoje, recomendamos a leitura da tese que está no link a seguir : http://www.clad.org.ve/fulltext/0052003.pdf
É um estudo bem interessante de como a “filosofia” de Gerson é “coisa antiga”, é difícil de combater, mas não impossível. E aponta soluções para que possamos combater esse mal.
Boa leitura para todos.
