Estamos de volta. E mais politicamente incorretos do que nunca.

Pois bem, o MPT, repetindo o que foi feito contra Cedae, Furnas, etc, também “mandou bala” contra a “Peroba”, e o resultados vocês conferem abaixo :

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/07/08/justica-condena-petrobras-pagar-multa-de-30-milhoes-por-causa-do-excesso-de-terceirizados-756738095.asp

Justiça condena Petrobras a pagar multa de R$ 30 milhões por causa do excesso de terceirizados

Publicada em 08/07/2009 às 20h28m

RIO – A Petrobras foi condenada pela 69ª Vara do Trabalho da 1ª Região a pagar R$ 30 milhões de multa por ter contratado funcionários terceirizados para exercer funções próprias à atividade da empresa. A decisão, da juíza Maria Letícia Gonçalves, determina que os recursos sejam repassados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A decisão acolheu pedido da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que aponta a existência de 190 mil empregados terceirizados na estatal e 49,8 mil servidores concursados. A discrepância entre esses números teria convencido a juíza, segundo a Procuradoria, de que a estatal estaria terceirizando mão de obra, o que é vedado pela legislação trabalhista.

Procurada, a Petrobras confirmou já ter sido notificada e informou que vai recorrer da decisão.

O procurador do trabalho Rodrigo Carelli, responsável pela ação desde 2007, também decidiu recorrer da decisão. Segundo ele, o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) era de uma multa de R$ 100 milhões, além da contratação dos aprovados em concurso de 2005, que constavam do cadastro de reserva da empresa, mas que não foram chamados para trabalhar, apesar de a companhia ter feito novo concurso em 2007.

Carelli afirmou que a terceirização verificada pelo MPT na Petrobras não seguiu a lógica do corte de custos, pois, segundo ele, foram encontrados funcionários contratados com salários maiores que os dos funcionários concursados. Ele diz que também foi verificado que parte dos terceirizados foi indicada por pessoas ligadas à estatal.

Na decisão, a juíza afirmou que a multa é uma compensação pelo dano causado à coletividade dos trabalhadores e determinou que a Petrobras verifique “o número de trabalhadores necessários para exercer as atividades meio e as especialidades de apoio, e o número de trabalhadores terceirizados executando tarefas típicas de sua atividade fim ou específicas de seus objetivos sociais”.

O MPT lembra que a estatal tem prazo de seis meses para lançar o edital de concurso para o preenchimento das vagas que permitirão a substituição dos trabalhadores terceirizados em situação irregular em todo o Brasil.

A juíza ressaltou, em sua decisão, que “a doutrina e a jurisprudência somente admitem a contratação de forma intermediada para serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como aqueles especializados ligados à atividade meio.

Recentemente, um filme francês, Home ( ok… Francês odeia inglês, como é que o nome é inglês ??? ), estreou nos cinemas com toda a pompa e circustância. O interessante é que além da divulgação em sites ligados ao meio ambiente e cinema, o filme foi citado de maneira bem favorável na midia fashion… E até onde sabemos, fashion que é fashion só se preocupa com bichinhos e plantinhas se isso sair na coluna social… Sem falar que várias grifes usam e abusam de mão de obra escrava, detonam recursos naturais, e por aí vai…

Ok… Vamos ao ponto…

Na abertura do filme, os “patrocinadores” vão surgindo na tela, e formam a palavra “HOME” ( que se refere ao planeta Terra ) . Vemos marcas que eventualmente surgem nos jornais como envolvidas nos probleminhas citados acima. Naaa boaaa, se isso não é uma mistura de “propaganda subliminar” com “limpeza da imagem”, eu juro que não sei…

Para quem quiser conferir a “cara de pau”, segue o link do filme na internet :

http://www.youtube.com/homeproject

Depoimento de um funcionário público, concursado, que ganha muito bem obrigado, mas está pensando seriamente em cair fora do Senado, pois não aguenta mais tanta falcatrua…

Galera que estuda para concurso, não caiam na tentação da corrupção… Sabemos que vai ser duro, mas sejam firmes. Políticos, janelados, efetivos pré-1988 e outros que já “foram para o lado negro da Força” vão tentar até vocês pedirem arrego, mas resistam !!!

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28752

27/06/2009 – 07h15

Revistas: chefe da consultoria legislativa diz ter vergonha do Senado

Veja

“O Senado me envergonha”

Alexandre Guimarães, 38 anos, é funcionário concursado do Senado desde 2004. Chefe da consultoria legislativa, recebe mais de 20 000 reais por mês, entre salário e vários benefícios. Mesmo bem remunerado, pensa em deixar o emprego. Ele conta que não convive direito com os truques armados pelos parlamentares e funcionários da Casa.

Como você chegou ao Senado?

Prestei concurso em 2002 e entrei dois anos depois de uma maneira estranha, no que ficou conhecido como “o concurso dos 40 do Pedro Costa” (Pedro Pereira da Silva Costa é filho de um jornalista maranhense e trabalha com Sarney desde a Presidência da República). Eu fui o 19º colocado num concurso para preencher apenas três vagas. De repente, chamaram quarenta. Tudo isso, soube depois, apenas para que um amigo do presidente Sarney conseguisse um emprego no Senado.

Havia necessidade de contratar tanta gente nesse concurso?

No começo, não tinha nem mesa para trabalhar. Era constrangedor. Eu ia lá todo dia, assinava o ponto, ficava enrolando um pouco e voltava para casa sem fazer nada.

O senhor já foi beneficiado por algum desses esquemas que vêm sendo denunciados?

Eu consegui autorização do Senado para ultrapassar o limite legal de endividamento pelo crédito consignado. Antes de passar no concurso, também trabalhei com o senador Gilvam Borges (PMDB), no Amapá, até descobrir que meu salário era pago pelo Senado, embora trabalhasse em uma rádio do senador. Quando soube, saí de lá.

Os concursos do Senado são disputados por milhares de pessoas…

Não vou negar que ganho bem, mas isso também acaba sendo constrangedor. Para começo de conversa, são três ou quatro contracheques por mês. O meu vencimento básico é 6.411 reais. Mas há as horas extras, gratificações, comissões e outros penduricalhos. Somando tudo, dá um total de mais de 23.000 reais. Em alguns meses, o salário bruto ultrapassa o teto do funcionalismo público. (Alexandre recebeu neste mês 32.364,62 reais, incluindo a primeira parcela do 13º salário.) É um jeito que encontraram de pagar mais aos servidores, mas de maneira torta. Vim da iniciativa privada e nunca me acostumei com isso.

Você tem orgulho de ser funcionário do Senado?

Atualmente tenho vergonha. Tirei férias no início do mês e fui visitar uns parentes. Foi duro chegar para a família e tentar explicar a todo mundo que eu sou diferente dessa imagem do Senado.

( hummm… Talvez o cidadão acima esteja querendo fazer uma mea culpa, passar fama de bonzinho, sei lá… mas  o depoimento não deixa de ser interessante )

Quem quiser ler a integra da reportagem, basta clicar no link abaixo ( eu sei, eu sei, é da Veja, mas… )

http://veja.abril.com.br/010709/p_078.shtml

O povo, que tem que assumir o papel de patrão dos políticos e funcionários públicos, são apenas os “eleitores” ou “contribuintes”. E ai de você se falar que quem pagar o salário deles é o povo… Corre o risco de ser preso por desacato !

Até 1988, não havia necessidade de concurso público. Era a verdadeira farra do boi, só virava funcionário público quem conhecesse alguém influente. Ou quem tivesse a sorte de passar – e ser chamado – em alguns dos raríssimos concursos ( que não chegavam a ser exatamente públicos, pois a divulgação não era feita… Só sabia quem tinha amigo ou parente no órgão ou estatal que estava fazendo a seleção. Fraudes eram mais do que comuns, pois não havia a preocupação em se fazer uma fiscalização eficiente ) .

Mesmo com a obrigatoriedade do concurso,  a partir de 1988, os nossos criativos funcionários e políticos passaram a usar outras formas de burlar a Constituição, como a terceirização, contratos de assessoria, prestação de serviço, cargos comissionados, etc…

O resultado está aí, nas páginas de jornais : corrupção no Senado, SEMPRE envolvendo contratações irregulares, concurso públicos cada vez mais escassos, e, quando são realizados, os aprovados não são convocados da maneira correta.

Basta visitar qualquer estatal ou órgão público importante para verificar a grande quantidade de funcionários com o mesmo sobrenome familiar . Recentemente, “fuçando” a comunidade de funcionários da Petrobras, damos de cara com uma mensagem de um participante dizendo que a família dele está na empresa desde 1974… Certamente, não foi por concurso… (http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=48892&tid=5291179733335410720&kw=1974&na=2&nst=87 )

Se você quer comprovar com seus próprios olhos e ouvidos o que estamos falando, converse com parentes ou amigos mais velhos que são funcionários públicos. Pergunte se eles fizeram concurso, e se fizeram, se teve divulgação ou se foi “propaganda boca a boca”. Vocês irão se surpreender com as respostas. Pior, a rejeição ao concurso será quase unanimidade entre as respostas…

( já cansei de ouvir até história de gente que conseguiu emprego público mandando carta para presidente da república… séeeeriooooo ! O detalhe interessante é que muitas vezes o agraciado sequer tinha o primário completo, a carta em questão teve quer ser escrita por um parente ou amigo. Hoje, muitos destes são aposentados com pensões de dar inveja a muito bacharel de nível superior aposentado pelo INSS… )

Em outros locais, a história se repete, Furnas, Cedae, Eletronorte, Detrans, etc… As Capitanias Hereditárias continuam valendo na administração pública…

O que é mais sério nessa história toda é que as políticas de gestão dos órgãos e estatais são regidas por funcionários que tem justamente a cultura do nepotismo e clientelismo. São esses “seres” que decidem como e quando vão contratar novos funcionários, e a tendência é sempre fazer pelo “lado torto”, ou seja, pela janela. Pois foram assim que foram contratados, é assim que eles tem que fazer, pois querem permanecer nas posições privilegiadas que ocupam. Não são incomuns as histórias de funcionários que tentaram fazer “ a coisa certa” ( ou seja, desrespeitaram decisões superiores e que batiam de frente com a legislação ) e foram afastados ou demitidos.

A mudança só acontecerá de duas formas : na pressão ou ao longo do tempo. Podemos simplesmente esperar que esse “povo” se aposente, o que pode levar ainda algumas dezenas de anos. Até aí, o país pode cair em uma séria crise institucional… Ou ir a falência !

A outra, é na pressão, seja através da imprensa ( desde que descomprometida com a corrupção. ) , de processos, de manifestações públicas, atos, etc. O que não podemos é achar que podemos simplesmente postar uma mensagem em algum site de notícias e achar que só aquilo basta para mostrar indignação. Só isso não basta…

No passado, partidos, sindicatos e até a grande mídia incitavam a população a comparecer as ruas. Não esperem que isso aconteça nos dias de hoje, pois todos estão comprometidos com o lamaçal que tomou conta do Brasil. A internet, apesar das limitações econômicas, tem se mostrado um bom meio de mobilização ( não é a toa que políticos e mídia tradicional tem ficado de orelhas em pé com a internet ).

Para quem quiser mergulhar de cabeça para entender a cultura que permeia a administração pública, desde o tempo de Cabral até os dias de hoje, recomendamos a leitura da tese que está no link a seguir : http://www.clad.org.ve/fulltext/0052003.pdf

É um estudo bem interessante de como a “filosofia” de Gerson é “coisa antiga”, é difícil de combater, mas não impossível. E aponta soluções para que possamos combater esse mal.

Boa leitura para todos.

LISTA DOS SENADORES BENEFICIADOS POR ATOS SECRETOS (segundo o jornalista Leonardo Colon, do Estado de São Paulo)

Aldemir Santana (DEM-DF)
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA) licenciado para assumir ministério
Efraim Moraes (DEM-PB)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Fernando Collor (PTB-AL)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado para assumir ministério
João Tenório (PSDB-AL)
José Sarney (PMDB-AP)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Lúcia Vania (PSDB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Maria do Carmo (DEM-SE)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roseana Sarney (PMDB-MA) renunciou para assumir o governo do Maranhão
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Wellington Salgado (PMDB-MG)

LISTA DOS SENADORES QUE ASSINARAM ATOS SECRETOS QUANDO INTEGRAVAM A MESA

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
César Borges (PR-BA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Paulo Paim (PT-RS)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Tião Viana (PT-AC)

* Filhos Da Parideira…

Mordomo de Roseana Sarney é pago pelo Senado

20/06/2009 – 07:43 – Agência Estado

BRASÍLIA – O Congresso abriga mais um exemplo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado.

Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como “Secreta”, é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas desde 2003 dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília.

“Secreta” é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade.

Na manhã de sexta-feira, a reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” procurou o servidor na casa da governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para retirada de aneurisma.

A reportagem falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor.

Na sexta-feira, por telefone, a governadora descreveu as funções de Machado assim: “Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem”.

Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um servidor como empregado doméstico.

José Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado por meio de “atos secretos” que permitiam fazer nomeações sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Atos secretos

José Sarney é suspeito de autorizar os chamados atos secretos na Mesa Diretora do Senado para uma série de contratações, inclusive de parentes, conforme reportagens publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Conforme a primeira de uma série de reportagens publicadas sobre o assunto, um levantamento feito por técnicos do Senado, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas delas adotadas há mais de 10 anos. Os atos administrativos “secretos” foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários

Mas, pelo menos no Piauí isso pode mudar…

http://www.tvcanal13.com.br/noticias/justica-da-prazo-para-demitir-terceirizados-no-detran-pi-65394.asp

Justiça dá prazo para demitir terceirizados no Detran-PI

O diretor geral do Detran-PI, Jesus Rodrigues Alves, tem até o dia 28 de junho para assinar Termo de Ajuste de Conduta com a Justiça do Trabalho e realizar um concurso público até agosto para substituir os mais de mil terceirizados no órgão. Ontem (16) , os servidores do Detran suspenderam a greve até quinta às 10 horas, aguardando uma decisão da direção em concluir a negociação para atender parte das reivindicações dos servidores.

Os serviços de baliza para tirar a primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação), tem mais de 1,2 mil processos acumulados. As vistorias, transferências e primeiro emplacamento também estão com os processos suspensos. “A greve é legal, mas não somos radicais. O Governo é que não negocia com quem está em greve. A direção do Detran está buscando a ilegalidade da greve na Justiça, mas nos certificamos que a greve é legal. Não somos serviços essenciais. Vamos insistir que as taxas do Detran devem ser parceladas para qualquer usuário em até três vezes, diferente do que é hoje. Afinal, o Detran não visa lucros, pois é autarquia pública”, assinalou Jonas Moura.

Diario do Povo/PI
17/06/2009 04:46h

Em uns dos escândalos do Senado ( são tantos que perdi a conta ! ) uma empresa, que empregava vários amiguinhos dos funcionários e senadores, foi afastada ( Ipanema ) e substituida por outra ( Plansul, velha conhecida do MPT e TCU… ) . Pois bem, foi afastada por irregularidades e ainda recebeu indenização !!

Segue a notícia…

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/16/senado-indeniza-empresa-suspeita-de-irregularidade-756377136.asp

Senado indeniza empresa suspeita de irregularidade

Publicada em 16/06/2009 às 23h53m

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA – Embora tenha sido substituída em abril pela empresa Plansul – que fechou contrato com o Senado para o fornecimento de 337 servidores à Secretaria de Comunicação Social por um valor quase R$ 8 milhões mais baixo -, a Ipanema deverá receber uma indenização de cerca de R$ 700 mil. A empresa Ipanema teve seu contrato com o Senado suspenso no fim do ano passado por suspeitas de superfaturamento, além de outras irregularidades, como a manutenção de pelo menos 36 funcionários fantasmas.

Leia também: Sarney: ‘A crise é do Senado, não é minha’

As primeiras parcelas da indenização já começaram a ser pagas pelo Senado, graças ao processo 014793/08-3, assinado pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), ex-1º secretário da Casa.

A indenização teria como objetivo cobrir despesas da Ipanema com horas extras pagas a antigos terceirizados do Senado. Esse processo de indenização vinha tramitando à revelia do atual 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que só nesta terça ficou sabendo da sua existência. De São Paulo, onde está internado, ele determinou que o assunto seja enviado à comissão técnica que analisa os mais de 30 contratos do Senado com empresas para fornecimento de mão de obra terceirizada.

Comissão recomenda suspender contratos

A primeira orientação dessa comissão é suspender já esses pagamentos. Até porque, no cálculo da indenização, o valor a ser pago pelo Senado é o referente ao custo de cada servidor, incluindo os encargos trabalhistas, e não o valor que cada servidor recebe da empresa terceirizada. Os terceirizados chegam a receber um terço do valor repassado por funcionário à empresa terceirizada. Por isso, a indenização, apenas relativa a horas extras, teria chegado a R$ 700 mil.

- Teria de verificar que processo é esse. Mas se assinei, certamente foi com base em parecer jurídico favorável. Devo ter homologado uma decisão tomada pela área técnica – justificou Efraim.

” Não conheço esse processo. Mas se foram débitos do contrato da época, o Senado tem de pagar “

O diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, a exemplo de Heráclito Fortes, também não sabia da indenização que está sendo paga à Ipanema.

- Não conheço esse processo. Mas se foram débitos do contrato da época, o Senado tem de pagar – disse Gazineo.

Apenas os antigos gestores do contrato (Aloysio Novais, Hermany Samuel e Carlos Alberto Belesa) estavam acompanhando o caso; agora travam uma queda de braço com a sucessora da Ipanema. A alegação oficial para o pagamento da indenização é que a Plansul não teria cumprido sete das dez exigências contratuais, entre as quais a de apresentar a folha de ponto dos servidores que prestam serviço à Secretaria de Comunicação do Senado. Essa guerra pode tirar do ar a TV Senado, já que a Casa ainda não pagou faturas apresentadas pela Plansul, que somam R$ 1,8 milhão.